Plano Diretor : Propostas e Manifestações da População do Distrito de Caucaia do Alto

Por Alex da Força

Aos vinte e três dias do mês de março de 2013, a população da cidade de Cotia, realizou a Reunião Pública na Escola Estadual Roque Celestino Pires, situada no centro do Distrito de Caucaia do Alto, com o objetivo de debater a “Revisão do Plano Diretor”.

Além do conteúdo da “Carta de Cotia” apresentada na Reunião Pública, realizada no último dia 05, na Câmara de Vereadores, segue a “tempestade de ideias” para a Revisão do Plano Diretor e para o Distrito de Caucaia do Alto:

1. Paridade entre representação governamental e a sociedade civil na composição técnica da revisão do Plano Diretor;

2. Solicitar protelação do prazo legal para concluir a Revisão do Plano Diretor e a apresentação de um cronograma;

3. Criar ações para que “as pessoas acreditem nas nossas causas”;

4. Solucionar o problema de Mobilidade Urbana no Distrito de Caucaia do Alto. “As vias de rodagens não suportam o crescimento da frota de veículos automotores, gerando trânsito, vias degradadas e perda da qualidade de vida da população do Distrito de Caucaia do Alto”. “Cresceu o número de veículos, mas não cresceu a malha viária”;

5. Duplicar a Estrada de Caucaia do Alto e criar ciclofaixas;

6. É preciso mudar a visão política administrativa sobre o Distrito de Caucaia do Alto. “A população se sente esquecida / abandonada pelos Poderes Públicos”. “Os Poderes Públicos estão destruindo o Distrito de Caucaia do Alto”;

7. É preciso fiscalizar o uso e a ocupação do solo do Distrito de Caucaia do Alto. “Concessões de áreas em áreas de preservação permanentes, aterros sobre nascentes e lagos, ocupação irregular no entorno da Reserva Florestal do Morro Grande são alguns dos problemas atuais”;

8. É necessário verificar e combater as ações dos especuladores imobiliários e os “grileiros” de terras no Distrito de Caucaia do Alto. “Pessoas que residem em outras localidades, ocupam terras irregularmente, quando não as vendem em lotes, constroem residências para locação”. “Não há fiscalização ambiental”;

9. Criar uma zona de preservação ambiental na região central do Distrito de Caucaia do Alto. “Não há nenhum parque ecológico, praça ou área verde para a população na região central. Precisamos garantir um pulmão verde no centro do Distrito de Caucaia do Alto”;

10. Estabelecer uma taxa de ocupação e uso do solo garantindo áreas verdes e permeáveis no Distrito de Caucaia do Alto;

11. Coletar 100% do lixo do Distrito de Caucaia do Alto. “Falta coleta de lixo em várias localidades do Distrito, principalmente nos bairros periféricos”. “Por não haver como a população transportar os lixos até os pontos mais próximos da coleta feita pelos caminhões, a população acaba por descarta-los em quaisquer localidades, agredindo o meio ambiente”;

12. Estabelecer a coleta seletiva dos resíduos sólidos do Distrito de Caucaia do Alto;

13. É preciso preservar a Fauna e a Flora no Distrito de Caucaia do Alto. “Com os desmatamentos diários, é comum ver animais fugindo das matas e indo para a cidade. Muito dos animais morrem atropelados ou são domesticados”;

14. Ter 100% de coleta e tratamento de esgoto do Distrito de Caucaia do Alto. “A SABESP é a principal poluidora do Distrito de Caucaia do Alto. Nos bairros onde há a captação do esgoto domiciliar, os mesmos são despejados nos córregos, lagos e vertentes, contaminando a água e poluindo o ar”. “Em muitos bairros, o esgoto escorre a céu aberto pelas ruas e estradas causando contaminação do solo, do lençol freático, poluindo o ar e gerando doenças”. “A Sabesp cobra os serviços de coleta e tratamento de esgoto, mas não realiza”.;

15. Que haja infraestrutura e equipamentos públicos adequados para a população. “A população cresceu, mas a infraestrutura e os equipamentos públicos não acompanharam esse crescimento”;

16. Pensar local, Agir global. “Alguns moradores não participam dessas discussões porque desejam a emancipação política do Distrito de Caucaia do Alto, mas é preciso atender as demandas e a vocação econômica daqui”;

17. Reordenar urbano e ruralmente o Distrito de Caucaia do Alto com sustentabilidade. “Ninguém mais sabe o que é zona rural e o que é cidade”;

18. Estabelecer políticas públicas e espaços adequados à cultura, educação e a formação profissional para a população do Distrito de Caucaia do Alto, em especial a juventude;

19. Integrar os diversos meios de transportes públicos (ônibus e micro-ônibus) a partir do Terminal Rodoviário do Distrito de Caucaia do Alto. “Muita gente utiliza a lotação para se deslocar do bairro onde mora para ir ao terminal de Caucaia para utilizar outra condução e pagar uma nova passagem que, na maioria das vezes, é intermunicipal. Esse sistema prejudica profissionalmente as pessoas”;

20. Tarifa Municipal para linhas municipais. “Somos prejudicados pela cobrança de tarifa intermunicipal para se deslocarmos dentro da cidade. Na hora de disputar uma vaga de trabalho, quando informamos que moramos em Caucaia do Alto, perdemos a vaga porque a tarifa é intermunicipal ficando caro para quem contrata”

21. Solicitar a Câmara de Vereadores de Cotia a mudança do horário das sessões, pois o atual horário inviabiliza a participação da população;

22. Que existam SubPrefeitos nas macrorregiões da Cidade de Cotia e que estes sejam eleitos pela população local;

23. Mais equipamentos públicos, espaços de lazer e convívio artístico cultural no Distrito de Caucaia do Alto. “Não temos hospital, falta ambulância, faltam médicos, faltam vagas em creches e em escolas municipais e estaduais, etc”.

OS MORROS DOS MACACOS DE COTIA

Todos os dias ao atravessar a Rodovia Raposo Tavares observo a arquitetura dos prédios e residências no seu entorno. Por incrível que pareça não são os belos e glamorosos prédios, empreendimentos comerciais e residências da Granja Viana que me chamam a atenção e sim o formato das submoradias do local conhecido como “Morro do Macaco”.

Fico a pensar como são possíveis barracos e puxadinhos de alvenarias resistirem, uns sobre os outros, em um morro cuja parte voltada para a visualização na Rodovia Raposo Tavares é muito íngreme.

Já assistimos estarrecidos vários prédios, construídos por famosos engenheiros, ruírem. No “morro do macaco” houve alguns momentos que os barracos ruíram, não pela incompetência dos que construíram, mas pela ação da natureza.

São com esses olhares que volto a escrever os meus artigos.

A cidade de Cotia é uma das mais ricas do Estado de São Paulo e continua a ter uma gestão e o “pensar” de uma pequena cidade. Existem vários “morros do macaco” na cidade onde a população, por falta de uma política habitacional municipal voltada aos trabalhadores e as pessoas de baixa renda, vivem em áreas de riscos e em submoradias.

É indispensável garantir o direito a cidade a todos.

O direito a cidade é a garantia ao acesso universal aos direitos de cidadania e aos serviços aos cidadãos. Cabem a Prefeitura e a população garantirem a inclusão dos excluídos.

Tempos atrás estive a conversar com uma educadora do ensino fundamental de Cotia e conversávamos sobre como as pessoas escrevem de maneira errada nas redes sociais e as dificuldades apresentadas pelas pessoas ao realizarem simples cálculos matemáticos. Ao final da conversa, chegamos a uma conclusão: por mais interesse que hajam dos professores em promoverem uma educação de qualidade e para a vida, os meios (métodos educacionais, ambiente de ensino, etc.) não ajudam.

O relatório de Olho nas Metas, do Movimento Todos Pela Educação, interpretou o fraco desempenho dos alunos do Ensino Fundamental: “Como resposta a uma combinação de falhas que se arrastam do 6º ao 9º ano – entre elas um incentivo à leitura sem sucesso, um limbo Escolar enfrentado por Alunos que não recebem e precisam de acompanhamento pedagógico e um currículo desinteressante e limitador –, 85,3% dos jovens matriculados no último ano do Ensino fundamental não sabem o mínimo esperado em matemática e 73,8% em língua portuguesa.”

Talvez por não souber fazer cálculos matemáticos que aproximadamente 70% dos estudantes de engenharia da USP – Universidade de São Paulo – desistem do curso.

O crescimento de Cotia está mais para um “morro do macaco” do que para uma “Granja Viana”. Enquanto os gestores municipais não levarem a população e a cidade à sério, continuaremos a ter “puxadinhos” na saúde, educação, segurança pública, transporte público, etc, sem que tenhamos de fato políticas públicas sólidas, permanentes e inclusivas.

Para muitos ter uma cidade ideal é apenas um sonho.

Do sonho à realidade é necessário caminhar...

Façamos a nossa parte!.

Os 200 anos de Cotia.

Por Alex da Força

Ao completar 156 anos de emancipação política e administrativa, a cidade inicia os seus preparativos para comemorar o seu segundo centenário. A pergunta que farei é a seguinte:

Que Cotia queremos?

Ao analisar esses 156 anos, todos os Prefeitos que passaram praticamente abriram mão do planejamento urbano em troca das inúmeras concessões feitas as empreiteiras e ao mercado imobiliário, que acabou de fato sendo os responsáveis pelo arranjo urbano. O incentivo a ocupação das margens da Rodovia Raposo Tavares, da Rodovia Bunjiro Nakao e da Estrada de Caucaia do Alto trouxe consigo o problema da divisão da cidade, o adensamento urbano e prejudicou a mobilidade urbana.

Por não haver financiamento público para as campanhas eleitorais, no passado eram as grandes empreiteiras que dependiam de obras públicas; no presente é o mercado imobiliário formal, os órgãos das incorporadoras, as empresas de ônibus, as empresas de lixo, etc, que financiam as campanhas e, quando o candidato ganha, já assume amarrado.

Cotia experimenta um crescimento imobiliário que alavanca os preços dos aluguéis e para a compra de empreendimentos muito acima da inflação. Mas a expansão desordenada da cidade não se dá exclusivamente pelo crescimento econômico e a falta de compromisso das pessoas com o planejamento e a mobilidade urbana. Um fator a considerar é a administração pública (Poderes Executivo e Legislativo) que abriram mão do planejamento urbano em troca das concessões feitas ao mercado imobiliário, que acabou sendo o responsável por ordenar o crescimento de Cotia e impôs novas vocações econômicas (No passado era a agricultura, na década de 90 foi a industrial, no presente é o setor de serviços. E no futuro, qual será a vocação econômica de Cotia?).

Muitas pessoas questionam as licenças para as construções de residências em Cotia, o que gerará um aumento significativo da procura por equipamentos públicos tais como: centros educacionais, creches, unidades básicas de saúde, hospitais, etc. O problema da habitação urbana na verdade se trata de um problema social. A lógica mercadológica da terra funciona da seguinte maneira: é necessário muito investimento público para atrair investimento privado. Afinal, Cotia pretende ser amanhã a cidade-global que São Paulo é hoje, gerador de oportunidades e exclusão social.

Anos atrás, tínhamos orgulho de dizer que morávamos em uma cidade que tinha 65% do total da sua área coberta com matas. Hoje nos entristecemos por saber que menos de 50% da vegetação está preservada, que quase a totalidade das margens do Rio Cotia está ocupada irregularmente, que os constantes congestionamentos da Rodovia Raposo Tavares pioram a qualidade do ar e a qualidade de vida dos Cotianos, que a represa e a Reserva Florestal do Morro Grande poderão ser afetadas pela duplicação da Estrada de Ferro sob a concessão da ALL – América Latina Logística, etc.

Os problemas da cidade de Cotia são muitos, mas quando pararemos de reclamar e passaremos a ter atitudes em prol de uma cidade que respeite as pessoas, o meio ambiente e com práticas visando o desenvolvimento sustentável?.

A eleição deste ano é um excelente ponto de partida para destravar essa discussão.

Façamos a nossa parte !.

“Difícil não é apagar as pegadas na areia e sim caminhar sem tocar os pés ao chão”.

SENAI COTIA : Mais oportunidades do que riscos.

Pouca gente sabe, mas há muito tempo a sociedade vem reivindicando uma unidade do SENAI em Cotia. Eu mesmo fui e continuo sendo um incentivador para que essa reivindicação seja atendida. Entretanto, desde 2007, o empresário e cidadão Cotiano Luis Gustavo Napolitano interviu junto a administração pública local e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e conseguiu esse importante centro profissionalizante para a cidade. Em breve, não precisaremos mais sair de Cotia para ir a Osasco, São Paulo ou Jandira para fazer um curso profissionalizante no SENAI.
O local foi escolhido estrategicamente para que futuramente, caso o Distrito de Caucaia do Alto e a cidade de Vargem Grande Paulista possuam um parque industrial pujante, como o de Cotia, possam receber também uma ou mais unidades de ensino profissionalizante do SENAI.
O SENAI COTIA será construído num terreno de 42 mil metros quadrados, cedido pelo município, na gestão do Prefeito Carlão Camargo, no Parque São George (Macrorregião da Granja Viana). Serão 9 mil metros de área construída, 4.000 metros quadrados a mais do que o primeiro projeto apresentado.
O SENAI COTIA será muito mais do que uma unidade educacional para formação profissional que terá biblioteca, auditório com 250 lugares, quadra poliesportiva coberta, laboratório para aulas técnicas, acessibilidade total para cadeirantes e deficientes visuais, etc. Para a população do Parque São George e principalmente para quem mora na Rua Direita será a ocupação de um local que hoje é destinado a "desova" de cadáveres, de veículos furtados e/ou roubados e para o uso de drogas que geram medo e insegurança as pessoas que residem no entorno do futuro local da obra. Atualmente, são milhares de pessoas que se sentem inseguros ao passar pelo local (moradores circunvizinhos, estudantes de uma escola pública estadual que fica ao lado do local, frequentadores do Parque Municipal Teresa Maia e do Clube Pitangueiras, entre outros).

Em uma reunião recente com o SubPrefeito da Granja Viana e também representante da FIESP, Luis Gustavo Napolitano, que é o responsável pelo projeto executivo do SENAI COTIA, parabenizei-o pela visão sistêmica, pois além de tudo o SENAI COTIA ainda recuperará a área que no passado era uma espécie de aterro não controlado e hoje é um local onde as pessoas descartam restos de construção, sofás velhos, lixos domésticos, etc. Ninguém precisa ter dúvidas que o SENAI COTIA ao revitalizar a área onde ficará valorizará a região circunvizinha.

Uma das principais críticas ao projeto era a questão do transporte público para o bairro. A SubPrefeitura da Granja Viana se comprometeu a criar e/ou modificar itinerários dos transportes públicos (ônibus e/ou Vans) para o bairro com o objetivo de estimular o não uso dos veículos de passeio evitando possíveis congestionamentos e precarização da qualidade do ar.

Os desportistas reclamam da mudança do campo de futebol, que está na área cedida para a construção do SENAI, para uma outra área a 500 metros do local e se esquecem que atualmente o campo é mal utilizado, ficando a maioria do tempo sem nenhuma prática de esportes, e ainda serve como esconderijo de bandidos que a noite se aproveitam da falta de iluminação do local. O local escolhido para o novo campo de futebol trará mais segurança e conforto para os jogadores e seus entes queridos.

Na reunião que participei não fui somente para conhecer ou tecer elogios ao futuro SENAI COTIA, fui discutir o que queremos de formação para os trabalhadores da nossa cidade.

Cotia é uma das principais economias do Estado de São Paulo, possui um grande parque industrial gerador de empregos, mas lamentavelmente 60% dos empregos que requerem qualificação são ocupados em sua maioria por pessoas vindas das cidades de São Paulo e Osasco.

Não faltam empregos nas indústrias de Cotia, o que falta são pessoas com as qualificações profissionais necessárias para ocuparem as vagas em aberto.

Eu tenho muitos sonhos e dentre eles está o de ver os moradores de Cotia tendo uma boa formação profissional, disputando de igual para igual com outros trabalhadores qualificados o competitivo mercado de trabalho e principalmente deixando de ocupar baixos cargos com baixas remunerações.

Há uns cinco anos venho debatendo um outro assunto com os empresários paulistas que é relacionado ao cursos que são oferecidos pelo SENAI. Para mim, o sistema "S" (Senai, Senac, Sesi, etc) que é mantido com dinheiro público, os cursos oferecidos por esse sistema deveriam ser gratuitos. Nesse sentido possuo o mesmo pensamento e sonho que a educadora Carmen Evangelho:

" O meu sonho é que o dinheiro publico pudesse ser gerenciado de forma tripartite (Empresários - Trabalhadores - Governo) e paritaria de verdade (Empresários e Trabalhadores), inclusive discutindo com competencia o que queremos de formação para os trabalhadores ... quem sabe um dia isso acontece ....".

Quem sabe...

Por fim, não misturemos "alhos com bugalhos". O SENAI COTIA veio para gerar mais oportunidades do que riscos a economia e a população Cotiana. Podemos questionar e debater, por exemplo: a utilização do local, a mobilidade urbana, a grade e o financiamento dos cursos. Mas saíbamos jogar o jogo para não chutarmos a bola para fora do estádio.

Façamos a nossa parte !!!.

Reserva Morro Grande pede socorro !

Alex da Força

Há um ano atrás, a América Latina Logística (ALL) apresentou em Cotia o "Estudo Ambiental das obras de duplicação do trecho ferroviário Itirapina-Perequê" onde parte do trecho estará contido dentro da Reserva do Morro Grande.

A Reserva do Morro Grande foi criada pela lei 1949 de 4 de abril de 1979, compreendendo as matas ciliares, para destinação de preservação de fauna e flora e proteção aos mananciais. A Reserva envolve as represas da Cachoeira das Graças e Pedro Beicht, situada nas bacias inferiores e superiores do Rio Cotia.

Segundo a ALL, com a duplicação não haverá mais trens parados nos páteos das cidades, e com isso haverá menor tempo de trânsito e consequentemente menor impacto ambiental. A proposta da ALL é usar a linha nova para trens carregados e a linha velha para trens vazios.

Entretanto, o histórico mostra uma ferrovia perigosa, com falta de manutenção e fiscalização, o que causa inúmeros acidentes ambientais. Constantemente é noticiado, as vezes ocultado, informações de descarrilhamentos de composições que carregam grãos e produtos químicos.

Em 2009, um vazamento de um vagão combustível derramou aproximadamente 800 mil litros de óleo diesel contaminando uma área de pelo menos 250 metros quadrados dentro da Reserva do Morro Grande - Cotia. Se fosse em um outro trecho da linha férrea poderia ter contaminado a água da represa e prejudicado a qualidade e o abastecimento de água para a região de Cotia.

Se não bastasse esse risco ambiental constante na Reserva do Morro Grande, em Cotia, a ALL não respeita os cidadãos que residem em Caucaia do Alto. São inúmeros os acidentes com amputação de membros de pessoas que se arriscam ao atravessar a linha férrea de um lado do bairro para outro, pois a ALL para os vagões por horas impossibilitando o tráfego de pedestres, ambulâncias, transportes públicos, etc. Há um trecho da linha férrea que os moradores "cavaram" um túnel para evitar passar entre os vagões e sofrerem acidentes. Um verdadeiro descaso da ALL com os moradores da nossa Cidade.

Lamentavelmente, o IBAMA publicou no último dia 30 a informação que emitiu a autorização prévia para a duplicação da linha férrea. Digo lamentavelmente porque são raras as vezes que um órgão licenciador ambiental envia um corpo técnico para verificar "in loco" o impacto ambiental de um empreendimento. Acredito que muitos licenciadores do IBAMA so sabem que existe uma importante Reserva no caminho da ALL porque obrigatoriamente ela (a ALL) teve que citar em seu estudo.

Recentemente, a ALL preparou o terreno dentro da área de dominio da linha férrea o que está sendo utilizado como estrada por muitas pessoas, por não haver nenhuma fiscalização, ora para conhecer a Reserva, ora para efetuar apreensão criminosa de fauna e flora.

Um fato importante é que não há passagens aéreas e nem subterrâneas ao longo da linha férrea que corta a Reserva do Morro Grande para que os animais possam, com segurança, fazer a travessia de um lado para o outro.

Que tipo de responsabilidade socioambiental possui, na prática, essa organização ?

Após a autorização divulgada pelo IBAMA, moradores de Cotia estão organizando um abaixo-assinado reivindicando audiência pública a ser realizada na cidade de Cotia e cópia do processo de licenciamento da duplicação da linha férrea.

Participe você também dessa ação de cidadania.

Afinal, se não fizermos nada, daqui a 10 ou 20 anos o que diremos aos nossos descendentes se a reserva de água das represas do Morro Grande estiverem contaminadas e improprias para o uso ?. Diremos que sabiamos, mas mesmo assim não fizemos nada ?

Façamos a nossa parte !

Segue o link do abaixo-assinado:

https://docs.google.com/document/d/1niuXnWzxQwD6gYHWkkydMupJ7dNYu3Ugn_lkqhuqw4A/edit?pli=1

Sócrates, o Dr. Democracia

Por Alex da Força

Aos dois anos de idade, saí com a minha família da cidade de Rio Largo, Alagoas, para morar em uma residência alugada na Vila Ayrosa, em Osasco.

Cresci nesse bairro pobre e violento de Osasco até a minha adolescência. O filho da proprietária que alugou a residência para a minha família, o Luizinho, era diretor do Sindicato dos Bancários.

Uma vez estava "brincando de bola" quando passou um pessoal "barbudo" por mim. Era o Lula (ex-Presidente da República), o João Paulo morador do bairro (atual Deputado Federal) e outros.

Eu não sabia, mas era ali que o pessoal discutia as estratégias para derrubar o golpe militar brasileiro e organizar os movimentos pró Diretas Já.

Era comum passar pessoas para essas reuniões as escondidas, que na época não fazia ideia quem eram, mas que ajudaram na conquista do Regime Democrático de Direito que hoje vivemos.

Um certo dia, apareceu para essas reuniões um rapaz alto, barbudo e magro. Meus familiares, torcedores fanáticos pelo Corinthians, foram ao seu encontro para cumprimentá-lo. Era o Dr. Sócrates.

O Dr Sócrates estava acompanhado do Casagrande e um radialista famoso conhecido como "O Pai da Matéria", o Osmar Santos. Eu estava na porta de casa vestido com a camisa do São Paulo e o Dr. Sócrates falou: - " Menino, quer trocar essa camisa por uma minha do Corinthians ?". Eu disse que não. Foi quando o Osmar Santos sorriu, passou a mão na minha cabeça e disse: "- Bom menino".

Este prefácio são apenas lembranças de pessoas que na época não sabia a importância que teriam para o Brasil de hoje e para a minha formação política. Sou apenas um entre milhares de pessoas que conheceram pessoas que lideraram de alguma maneira o movimento pelas Diretas Já no Brasil.

Como São Paulino, eu não gostava de ver o Dr. Sócrates, jogador do Corinthians, em campo contra o tricolor paulista. Quando ele não fazia gol, "orquestrava" o time para a vitória. Mas eu o admirava pela luta que tivera ao instituir junto com o Casagrande, Wladimir, Biro-Biro e outros, a Democracia Corinthiana onde o voto do roupeiro do Corinthians valia o mesmo do que o do presidente da agremiação. Isso o meu tricolor paulista não tinha...

Dentro desse espírito de igualdade, Sócrates, jogador do Brasil nas Copas de 1982 e 1986, chegou a ser convidado para ser treinado do time de Cuba e a única exigência que fez foi o de ganhar o mesmo salário pago a qualquer trabalhador daquele País.

O Dr. Sócrates era um cidadão politizado que via o mundo com o olhar dos explorados. Morreu acreditando em um outro mundo possível.

Valeu Doutor Sócrates !!!.

Qualquer dia Companheiro a gente vai se encontrar. Só lamento por você não ter conseguido driblar os "copos"...

"Futebol não se joga com os pés e sim com a cabeça" ( Dr. Sócrates, jogador de futebol ).

Praticando a Consciência Negra

Por Alex da Força
O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, já é reconhecido como feriado em aproximadamente 225 cidades de 11 Estados, inclusive na cidade de São Paulo onde anualmente ocorre a Marcha da Consciência Negra.

A data relembra a resistência dos negros contra todas as formas de racismo e escravidão ao longo da história do Brasil. Francisco Zumbi é exaltado pelas comunidades negras por ter sido o líder do Quilombo dos Palmares e por ter sido morto em 1695, na Serra da Barriga, defendendo a liberdade dos então escravos negros.
As estatísticas mostram que o Brasil ainda precisa avançar muito para promover a igualdade de direitos à população negra brasileira. Sensível a isso o ex-Presidente Lula em 20 de julho de 2010 sancionou o Estatuto da Igualdade Racial que,entre muitos objetivos, é "destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica".

Considera-se discriminação racial ou étnico-racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. A definição de desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

Um ano após a criação do Estatuto da Igualdade Racial pouco coisa mudou para a população negra brasileira. A UNEGRO (União de Negros/as pela Igualdade) realizou o IV Congresso Nacional, entre os dias 10 e 13 de novembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília/DF, com a participação de 700 delegados representantes das plenárias organizadas em 23 estados e Distrito Federal, que ao final apresentaram uma carta a Presidente da República manifestando convicção que a superação da opressão de classe, gênero e raça é fundamental para construção de uma sociedade justa e igualitária. A carta reafirmou que um estado democrático, próspero e desenvolvido se consolida com governantes que promovem igualdade e combatem todas as formas de opressão.

Na carta a UNEGRO relata: "O racismo no Brasil é uma realidade presente na vida cotidiana de 50,6% da população, responsável pela marginalização de negros e negras. Acumulamos desvantagens históricas no campo econômico, educacional, político, cultural, no acesso a justiça, saúde, moradia digna. A desigualdade entre negros e brancos se mantém, as mulheres negras continuam a parcela mais vulnerabilizada da sociedade, a juventude negra sofre um processo de violência que se assemelha a um genocídio, verificamos que as políticas de igualdade racial não se consolidaram e são insuficientes. Ato flagrante da persistência do racismo na sociedade brasileira se dá nos espaços de poder e representação. Apesar da população negra se constituir na metade dos brasileiros e brasileiras, somos apenas 8,3% dos deputados e deputadas, há apenas dois senadores negros (Magno Malta e Paulo Paim) e apenas uma presença no ministério, considerando que a pasta que a Ministra Luiza Bairros ocupa é da Igualdade Racial".

Na cidade de Cotia, não há dados precisos da população negra e quantos desses estão desempregados e residem em submoradias (conhecida popularmente como favelas ou moradias precárias), mas não é dificil constatar que a maior parte da população pobre e que residem em bairros periféricos em condições subhumanas são pertencem a população negra. No mercado de trabalho é fácil observar a exclusão da população negra: quantos atendentes no comércio de Cotia são pertencentes à população negra?. Quantos empresários, diretores, gerentes das indústrias e do setor de serviços da nossa cidade são negros e negras?. Quantos Secretários municipais de Cotia são negros/as ?.
É preciso pensar e praticar políticas afirmativas para essa população ou o estereótipo do marginal brasileiro e da cidade de Cotia continuará sendo POBRE e NEGRO.

Eu tenho o mesmo sonho de Zumbi, Dandara, Machado de Assis, Chiquinha Gonzaga, João Cândido, Osvaldão, André Rebouças e de muitos negros, negras, ativistas e militantes do movimento negro brasileiro e acredito que um dia as pessoas no Brasil não serão julgadas pela cor de sua pele, mas sim pelo seu caráter; que o direito a educação, a saúde, ao trabalho, a liberdade, a vida será de fato universal !.

Por fim, a comemoração do Dia da Consciência Negra têm um viés político muito forte: A RESISTÊNCIA VENCEU A ESCRAVIDÃO !.

Vamos em frente!!!